O caso de uma mulher no Reino Unido tomou um rumo jurídico e científico inesperado que parece saído de um roteiro de ficção. Ela se viu em uma disputa legal no Tribunal de Apelação de Londres para determinar quem é o pai biológico de seu filho, após ter mantido relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias. A criança, identificada nos registros judiciais apenas como P, nasceu em 2018 e hoje tem oito anos, mas sua certidão de nascimento permanece em um impasse legal sem precedentes no país.
Tudo começou em 2017, quando a mulher conheceu os irmãos. Na época, ela relatou que inicialmente não conseguia distinguir um do outro devido à semelhança física extrema. O relacionamento casual com um dos irmãos resultou na gravidez, e ele foi registrado originalmente como o pai na certidão de nascimento. No entanto, após o término da relação, o outro irmão contestou a paternidade, alegando que ele também poderia ser o pai biológico. A juíza Madeleine Reardon determinou anteriormente que ambos os irmãos tiveram relações sexuais com a mulher no período da concepção, o que torna igualmente provável que qualquer um deles seja o genitor.
A ciência por trás do impasse
O grande desafio deste caso reside na genética dos gêmeos monozigóticos. Como eles se originam do mesmo óvulo fertilizado que se dividiu em dois, o DNA básico de ambos é virtualmente idêntico. Testes de paternidade convencionais, que comparam marcadores genéticos específicos, não conseguem diferenciar os dois homens.
Especialistas apontaram que a única maneira de resolver o mistério seria através de um sequenciamento completo do genoma. Este procedimento busca mutações raras e minúsculas que ocorrem após a divisão do embrião, mas o custo estimado para realizar tal análise é de aproximadamente 90 mil libras, o que equivale a mais de 110 mil dólares.
O painel de juízes, composto pela Lady Justice King, Lord Justice Stuart-Smith e Sir Andrew McFarlane, admitiu que atualmente não é possível saber quem é o pai biológico. Andrew McFarlane afirmou que “atualmente, a verdade sobre a paternidade de P é que seu pai é um ou outro desses dois gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual”.
Ele explicou que, embora seja provável que no futuro a ciência consiga identificar um e excluir o outro com facilidade, no momento isso não pode ser feito sem um custo financeiro muito alto. Para a justiça, a verdade da criança é binária, não apontando para um único homem de forma definitiva.
Consequências jurídicas e responsabilidade parental
A decisão do tribunal resultou na remoção do nome do irmão que constava na certidão de nascimento. No sistema jurídico britânico, quem está registrado no documento tem o direito e a responsabilidade de tomar decisões cruciais sobre a vida da criança, como onde ela deve morar e que tipo de educação deve receber. Ao retirar o nome, o tribunal suspendeu esses direitos até que novas discussões ocorram.
McFarlane reiterou que o fato de a paternidade não ter sido provada para um dos homens não significa automaticamente que o contrário foi provado. Segundo ele, “há uma distinção entre algo não ser provado e fazer uma declaração positiva de que o fato afirmado não é verdadeiro”.
O magistrado mencionou que não estava totalmente convencido de que o primeiro homem não fosse o pai biológico, mas a lei exige provas claras para a manutenção do registro. Por enquanto, a criança permanece sem um pai legalmente definido nos documentos oficiais, aguardando uma evolução tecnológica ou uma nova resolução judicial que possa arcar com os custos dos testes avançados. O caso é tratado como altamente incomum e possivelmente único na jurisprudência do Reino Unido, levantando debates sobre como a lei deve lidar com situações onde a biologia humana desafia as ferramentas padrão de identificação.
O precedente brasileiro e as diferenças legais
Embora o caso britânico seja novo para os tribunais de Londres, uma situação similar ocorreu no Brasil em 2019. Naquela ocasião, a justiça brasileira enfrentou um dilema quase idêntico envolvendo gêmeos que se recusavam a assumir a responsabilidade e usavam a semelhança genética para evitar o pagamento de pensão alimentícia. Como os testes de DNA convencionais foram inconclusivos e nenhum dos irmãos admitiu a paternidade de forma clara, o juiz responsável pelo caso no Brasil tomou uma decisão diferente da britânica.
No processo brasileiro, o magistrado determinou que ambos os irmãos deveriam ser incluídos na certidão de nascimento e ambos deveriam pagar pensão alimentícia à criança. A lógica aplicada foi a de que a criança não poderia ser prejudicada pela falta de definição biológica causada pela conduta dos irmãos.
No Reino Unido, a abordagem tem sido mais focada na precisão do registro civil e na busca pela verdade biológica absoluta antes de atribuir responsabilidades permanentes. Sir Andrew McFarlane enfatizou que “a falha em provar um fato significa que esse fato não foi provado”. Assim, o impasse em Londres continua focado na distinção técnica entre os dois homens, enquanto a criança cresce sob uma indefinição legal que a ciência atual ainda cobra caro para resolver.
