Os ânimos estão acirrados nas ruas de Los Angeles. Tudo começou com uma série de operações realizadas pela Imigração e Alfândega (ICE) em áreas com forte presença da comunidade latina. Essas ações, parte de uma política declarada do governo federal contra a imigração irregular, detonaram uma onda de protestos pela cidade californiana.
Inicialmente pacíficas, as manifestações tomaram um rumo mais turbulento em alguns pontos. Relatos de carros incendiados e dezenas de pessoas detidas marcaram o fim de semana. A resposta do presidente Donald Trump foi rápida e militarizada.
No sábado, dia 7 de junho, ele autorizou o envio de 2.000 membros da Guarda Nacional para a região de Los Angeles. A decisão foi anunciada em sua rede social, Truth Social, com críticas diretas ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, e à prefeita de Los Angeles, Karen Bass, acusando-os de incapacidade e prometendo que o governo federal resolveria o problema dos “MOTINS E SAQUEADORES”.
O governador Newsom reagiu imediatamente. Através do X (antigo Twitter), ele contestou a legalidade do movimento das tropas e exigiu formalmente que a administração Trump as retirasse e as devolvesse ao seu comando estadual. “Não tínhamos um problema até Trump se envolver”, declarou Newsom, sugerindo que a intervenção federal agravou a situação.
Protestos têm irrompido por toda Los Angeles devido às batidas de imigração de Trump.
A medida, porém, não parou por aí. Na noite de segunda-feira, dia 9 de junho, Trump ordenou o envio de mais 2.000 soldados da Guarda Nacional para a cidade. Além disso, o Pentágono mobilizou cerca de 700 fuzileiros navais para dar apoio. Esse deslocamento maciço de forças federais para tarefas de controle de distúrbios dentro do país já é significativo por si só.
Mas o presidente sinalizou que poderia ir ainda mais longe. Durante uma conversa com jornalistas na terça-feira, dia 10 de junho, Trump mencionou a possibilidade de invocar uma lei extremamente rara e poderosa: a Lei de Insurreição de 1807. Questionado, ele afirmou: “Se houver uma insurreição, eu certamente a invocaria. Veremos”.
Essa lei, aprovada há mais de 200 anos, concede ao presidente uma autoridade excepcional: a de usar militares das forças regulares (não apenas a Guarda Nacional) para realizar funções de aplicação da lei dentro dos Estados Unidos. É um instrumento considerado de último recurso, devido às suas implicações profundas sobre o controle civil das forças armadas e a relação entre estados e governo federal.
Importante notar que o emprego atual das tropas em Los Angeles *não* está sob o amparo desta lei antiga. O governo Trump justificou a ação citando outra legislação federal, conhecida como Título 10. A Lei de Insurreição, no entanto, permanece como uma opção sobre a mesa, um trunfo que Trump não descartou usar se julgar necessário.
A amplitude da Lei de Insurreição é propositalmente vasta, dando aos presidentes grande margem de discrição sobre quando e como ativá-la. Ela tem um histórico dramático, mas pouco frequente. Foi usada pelo presidente Ulysses S. Grant na década de 1870 para combater a violência racista da Ku Klux Klan após a Guerra Civil.
Trump autorizou o envio de 2.000 tropas.
Em 1957, o presidente Dwight D. Eisenhower recorreu a ela para garantir que estudantes afro-americanos pudessem frequentar uma escola secundária em Little Rock, Arkansas, quando o governador local se recusou a cumprir uma ordem federal de dessegregação. E, mais recentemente, em 1992, foi invocada durante os graves distúrbios que abalaram a própria Los Angeles após a absolvição de quatro policiais brancos acusados de espancar Rodney King.
O cenário atual em Los Angeles coloca esta lei centenária novamente sob os holofotes. A presença de milhares de soldados federais já altera a paisagem da cidade.
A ameaça de ativar a Lei de Insurreição de 1807 adiciona uma camada complexa de tensão política e constitucional, enquanto os protestos continuam e as autoridades locais e federais travam uma disputa pública sobre quem deve controlar a situação e como.