Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), anunciou no sábado que a plataforma removeria as restrições de contas anteriormente bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
A declaração de Musk surgiu em meio a críticas dirigidas a Moraes, acusando o ministro de impor o que Musk descreveu como “censura agressiva” no Brasil. Em uma mensagem postada na rede social, Musk explicou a decisão citando pressões do judiciário brasileiro, “Estamos removendo todas as restrições. Esse juiz [Alexandre de Moraes] impôs multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.”
We are lifting all restrictions. This judge has applied massive fines, threatened to arrest our employees and cut off access to 𝕏 in Brazil.
As a result, we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there.
But principles matter more than…
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O contexto das declarações de Musk envolve alegações de censura feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no início da semana. Shellenberger afirmou, “O Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão à liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.” Ele sustentou suas alegações com trocas de e-mails publicadas que supostamente mostram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Congresso Nacional solicitando informações de usuários da rede social.
As contas visadas pelo STF para suspensão estavam ligadas a investigações sobre atividades antidemocráticas em 8 de janeiro e o suposto planejamento de um golpe de Estado. Entre estas estava a conta do empresário Luciano Hang, sob escrutínio em uma investigação de notícias falsas, com seu perfil na rede social bloqueado por ordem judicial em 2022. Outro banimento notável foi o do blogueiro Allan dos Santos, como consequência de seu envolvimento em duas investigações: uma examinando ataques contra ministros da Corte e a disseminação de informações falsas, e outra sondando a possível existência de uma milícia digital defendendo atos antidemocráticos e pedindo intervenção militar.
Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os eventos de 8 de janeiro, o X relatou que de 10 de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, suspendeu 48.000 contas após 112.000 denúncias. A plataforma também recusou cumprir um pedido de detalhes sobre contas que foram bloqueadas por posts incitando um golpe de Estado.
Musk já havia interagido com Moraes na plataforma, respondendo a um post do ministro brasileiro questionando a prevalência da censura no Brasil. Essa interação seguiu um post de Moraes em 11 de janeiro, no qual ele elogiava o ex-ministro do Tribunal Ricardo Lewandowski em seu novo papel como Ministro da Justiça.
Até a última atualização, o post de Moraes havia alcançado 1 milhão de visualizações, enquanto a resposta de Musk atraiu 3,6 milhões de visualizações. Não houve resposta de Moraes aos comentários de Musk.
Elon Musk é reconhecido como o segundo indivíduo mais rico do mundo, segundo a Forbes. Seus empreendimentos comerciais se estendem além do X para incluir a Tesla, fabricante de veículos elétricos, e a SpaceX, empresa de exploração espacial.
