Um esquema sofisticado de fraude envolvendo pensões ao longo de quatro décadas foi descoberto em Graz, na Áustria, onde um casal manipulou o sistema de casamento e divórcio para obter pagamentos substanciais do governo. O caso envolve uma mulher de 73 anos e seu marido, que se casaram e se divorciaram repetidamente para explorar os benefícios da pensão de viuvez.
A história começou em 1982, quando a mulher, que havia ficado viúva no ano anterior, se casou pela segunda vez. Ao se casar, ela perdeu o direito à pensão de viuvez, mas recebeu um pagamento de €27.000 (cerca de R$167.000) como compensação. Seis anos depois, o casal se divorciou, alegando que a “separação irreconciliável” foi causada pelas ausências frequentes do marido, que trabalhava como caminhoneiro.
Com o divórcio, a mulher conseguiu recuperar sua pensão de viuvez. Quando o casal se reconciliou e se casou novamente, ela recebeu mais uma vez o pagamento de €27.000 como compensação por perder a pensão novamente. Esse padrão continuou quando eles perceberam as vantagens financeiras do esquema, levando-os a se casar e se divorciar 12 vezes ao longo de 40 anos. Por meio desse esquema, a mulher teria acumulado cerca de € 326.000 (aproximadamente R$2.020.000).
O casal se casou e se divorciou 12 vezes ao longo de 43 anos.
O esquema começou a desmoronar em maio de 2022, após o divórcio mais recente do casal. Quando o tribunal negou a restauração da pensão de viuvez, a mulher iniciou uma ação judicial contra o fundo de pensão. No entanto, o caso foi arquivado depois que os investigadores descobriram a verdadeira natureza das sucessivas uniões e separações do casal.
O Tribunal Supremo declarou que “o casamento repetido e o subsequente divórcio do mesmo cônjuge é abusivo se o casamento nunca foi rompido e os divórcios ocorreram apenas para estabelecer o direito à pensão de viuvez”. Apesar do último divórcio em 2022, o tribunal considera o casal legalmente casado, e uma investigação por fraude está em andamento.
Casos de fraude matrimonial não se limitam à Áustria. No Reino Unido, uma situação semelhante ocorreu quando Megan Clarke descobriu que seu noivo, que se apresentava como Lord Bertie Underwood, era na verdade um golpista chamado Robert Madejski. Antes do casamento planejado, Clarke começou a receber cartas em sua casa com nomes diferentes. Após investigações, descobriu-se que Madejski havia acumulado uma dívida de US$ 40.000 (cerca de R$200.000) em cartões de crédito no nome dela. Por sorte, Clarke descobriu o esquema antes do casamento, e Madejski foi preso.
O caso austríaco destaca como sistemas de bem-estar social podem ser explorados por meio de manipulação de casamentos, o que levou as autoridades a examinar mais de perto os pedidos de pensão de viuvez. Um julgamento é esperado após a investigação de fraude em andamento.
