10 coisas que são proibidas no Brasil e você nem imaginava

O Brasil é um país alegre e muito conhecido por suas festas, por seu clima tropical e pelas maravilhosas praias ao longo de toda costa do país, que deixam qualquer estrangeiro com um “gostinho de quero mais”. Com sua vasta extensão de dimensão continental e uma biodiversidade rica, o Brasil é, sem dúvidas, um grande resort do mundo, onde a diversão é sempre garantida.

Porém, a grande hospitalidade e o clima festeiro do país, fora os escândalos políticos que ocorrem e ficam famosos no mundo inteiro, fazem o Brasil ter uma imagem de que “tudo é permitido” em território brasileiro e que não temos regras para nada.

Bem, a grande verdade é totalmente o oposto: temos regras – e regras até demais para obedecermos. Estima-se que cerca de 767 regras sejam diariamente publicadas no país e, ao final desta matéria, pelo menos duas novas leis ou regras terão sido criadas.

São tantas as regras que nem sequer sabemos de todas, quem dirá, obedecê-las. Mas elas existem! E hoje iremos mostrar para você 9 coisas que são proibidas no Brasil e você nem imaginava. Veja só e não deixe de marcar um amigo nos comentários para ficar ciente também!

10 – Molhar um pedestre

Apesar de parecer óbvio e não haver fiscalização o suficiente, essa regra se realmente fosse levada a sério iria fazer o bolso de qualquer motorista imprudente doer bastante.

O motorista de um carro, moto, caminhão ou ônibus que passar rápido por uma poça d’água e molhar um pedestre, está cometendo uma infração de nível médio e recebe multa, além de pontos na carteira.

O artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro, diz que o motorista que for pego usando o carro para jogar água em um pedestre ou em outro carro, será multado e receberá quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa pode chegar a R$130,16.

Infelizmente, pela falta de estrutura e até mesmo de fiscais de trânsito presentes no local, esses momentos não são capturados e o motorista acaba ficando impune em alguns casos. Mas, se a regra existe, é melhor respeitá-la: o pedestre atingido pode anotar a placa do carro e informar a um policial sobre o ocorrido. E, se você for o motorista… você pode realmente se dar mal!

9 – Atravessar fora da faixa de pedestres

Pensou que era só na Europa que isso rendia multa? Nada disso! Ao contrário do que parece, o código de trânsito brasileiro (CTB) não aplica regras somente para os condutores de veículos, mas também abrangem os pedestres.

De acordo com a regulamentação, atravessar fora da faixa de pedestres em uma rua ou avenida, é extremamente arriscado tanto para o pedestre como também para o trânsito em si.

Por isso, conforme previsto no artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, atravessar fora da faixa é considerado uma infração leve e o pedestre poderia ser multado com 50% da multa de natureza leve, o que equivale a R$26,10.

Ainda falando em trânsito, você sabia que também é proibido importar um carro usado?

8 – Importar um carro usado

Se você já saiu do país ou mesmo fez uma pesquisa pela internet, deve ter descoberto que os carros brasileiros estão entre os mais caros do mundo. Tanto é que a revista americana Forbes acabou fazendo publicações a respeito dos preços dos carros no Brasil, alegando que “somente carros com rodas folheadas a ouro justificariam tal preço”.

Isso faz com que qualquer bom brasileiro deseje importar um carro usado, já que, mesmo arcando com os custos, sairia bem mais barato do que adquirir um dentro do próprio país.

Mas, importar um carro usado é algo proibido no Brasil.

Essa regra foi definida por meio de uma portaria do antigo DECEX – o Departamento de Comércio Exterior do Ministério da Economia, e diz que importar veículos usados é ilegal.

Porém, não há qualquer definição do que seja um “veículo usado” na norma. Por outro lado é permitida, por exemplo, a importação de veículos antigos, com mais de trinta anos de fabricação, para fins culturais e de coleção.

Será que um veículo que tenha poucos quilômetros rodados poderia ser importado como novo ou esbarraria na lei? Bem, isso de fato não dá para saber.

Agora, se a pessoa em questão for membro do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a regra não é válida: a importação de um veículo usado por um diplomata brasileiro que retorne de atuação no exterior não apenas é permitida, como também bancada pelo próprio ministério. Vai entender!

7 – Andar de bicicleta na calçada

Esse assunto sem dúvida é digno de debate acerca do uso das ciclovias que, em muitas partes das cidades, estão inacabadas ou com falhas enormes em sua estrutura.

Com isso, os ciclistas acabam invadindo as calçadas, o que deixa os pedestres, sobretudo as crianças, em risco de serem atropeladas.

Conduzir uma bicicleta na calçada sem indicações no chão para o uso dela é proibido por lei no Brasil e acarreta uma multa de gravidade média, no valor de R$ 130,16.

Isso significa que, na falta de uma ciclovia, de um acostamento ou de uma ciclofaixa, as bicicletas devem se posicionar na pista junto com os outros automóveis, no mesmo fluxo de trânsito, porém mais próximas às calçadas e nunca sobre elas.

E não é só isso: conduzir uma bicicleta de “forma agressiva”, ou seja, sem usar equipamentos de proteção ou avançando sinais e não respeitando as leis de trânsito, ou qualquer outra forma que deixe vidas em risco, também são ações que geram multa.

Qualquer um que observar um ciclista fazendo isso pode informar a uma autoridade policial ou a um órgão ou fiscal de trânsito, que irá abordar o infrator para conceder a penalidade por intermédio do CPF e do “chassi” (número de série) da bicicleta.

6 – Abastecer seu próprio carro sem ajuda de um frentista

Isso definitivamente é algo que confunde muitos turistas, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa que vêm visitar o Brasil. Lá fora, os postos de combustíveis com bombas de autosserviço são muito comuns: você para, abastece, se dirige a um atendente que, com o número da bomba, possui os dados de quanto você abasteceu e… simplesmente paga e vai embora.

Simples, não? Não no Brasil: as bombas “self-service” são proibidas em território nacional desde o ano 2000, por meio de um projeto de autoria do ex-ministro Aldo Rebelo.

O objetivo da medida foi evitar a perda de empregos dos frentistas, preservando cerca de 500 mil vagas por toda extensão do país.

O curioso foi que outros projetos analisados de autoria do mesmo político, se tornaram controversos.  Como por exemplo o de 1994, que impedia o setor público de adotar tecnologias que reduzissem a necessidade de mão de obra.

O mais curioso ainda é que Aldo Rebelo se tornou ministro de Ciência e Tecnologia ao longo do governo de Dilma Rousseff.

Essas talvez sejam provas de que precisamos ser estudados pela NASA.

5 – Cigarro eletrônico e narguilé

O cigarro eletrônico ficou muito popular no mundo inteiro, por ser considerado uma forma “menos nociva” para fazer o consumo da nicotina. Esse cigarro basicamente converte a nicotina em vapor, já que vem diluída em químicos, como o propilenoglicol, a título de exemplo.

Entretanto, no Brasil, uma proibição entrou em vigor em 2009: é estritamente proibido comercializar, importar e menos ainda distribuir o cigarro eletrônico em todo território nacional. A Anvisa tem feito uma série de reuniões e busca mercados ilegais de venda desse dispositivo tão popular na Europa.

Além de causar dependência, estima-se que o cigarro eletrônico tenha sido responsável por sete mortes documentada, por uma doença pulmonar totalmente desconhecida.

Da mesma forma acontece com o narguilé, o famoso “cachimbo de água”: a Organização Mundial de Saúde (OMS), por intermédio do Relatório do Grupo de Estudo para Regulação do Tabagismo, alerta que o uso de narguilé é prejudicial à saúde, pela absorção de substâncias tóxicas e inalação do resultado da combustão do carvão utilizado para queimar o fumo.

Esses dados foram confirmados por um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Estima-se que fumar narguilé por uma hora seguida é o equivalente ao consumo do tabaco de cem cigarros.

Porém, ao contrário do cigarro eletrônico, é possível adquirir um narguilé (se você for maior de idade), mas jamais fumá-lo em locais públicos.

Dado o flagrante, ocorrerá a apreensão do narguilé e uma multa de R$ 500 para quem estiver fumando. O comerciante que permitir o fumo em seu estabelecimento será multado em valores de 3 mil a 10 mil reais. Caso um adulto esteja acompanhando um menor de idade que seja flagrado fumando, o mesmo poderá ser preso por 4 anos.

4 –  Beber na rua

Em algumas cidades do Brasil é estritamente proibido beber na rua: sim até mesmo aquela cervejinha do final de semana. Muitas cidades, sobretudo interioranas, acharam essa uma maneira de combater tumultos e a violência.

Nas cidades de Passo Fundo (no interior do Rio Grande do Sul) e Chapecó (no interior de Santa Catarina), a coisa foi realmente levada a sério: as multas chegaram ao valor de R$ 500, pelo consumo de cerveja na rua.

Em algumas cidades há uma restrição de idade, sendo apenas adultos maiores de 24 anos permitidos a beberem na rua, ou uma permissão para os fins de semana somente.

Em todo caso, se você planeja sair para beber com seus amigos ou mesmo ficar de bobeira na praia com bebidas alcoólicas, é bom consultar antes as regras da cidade em questão para evitar aquela dor mortal em seu bolso.

Afinal, muitos políticos não dispensam o uso da criatividade, até mesmo das formas mais inusitadas, para tentarem reduzir a violência.

3 – Fazer bronzeamento artificial

Se você adora as marcas que o verão te deixa, mas deseja obtê-las também em outras estações do ano, o melhor a ser feito é realmente viajar e buscar uma alternativa mais saudável para pegar aquele bronzeado.

O bronzeamento artificial é proibido não só no Brasil, como também em vários países que, todavia, fornecem o serviço de maneira clandestina.

Segundo o Ministério da Saúde, essas câmaras artificiais são consideradas cancerígenas, além de seus efeitos serem de longo prazo, gerando queimaduras, problemas de visão, envelhecimento cutâneo precoce, câncer de pele e muitas outras as razões que fizeram a proibição ser aceita naturalmente em todo território nacional a partir de 2009. Todo cuidado é pouco!

2 – Servir café já adoçado

Se você é de São Paulo, certamente está familiarizado com os cafés super adoçados servidos em padarias, sobretudo no interior do estado. Mas, você sabia que servir a bebida já adoçada em bares e restaurantes paulistas pode acarretar ao dono do estabelecimento uma multa? É isso mesmo: segundo a Lei Estadual n°. 10.297/1999, de autoria do Deputado Marcio Araújo, é “obrigatório aos bares, restaurantes e similares, no Estado, ter à disposição do cliente o café amargo, deixando-lhe a opção do uso de adoçante ou açúcar, podendo o estabelecimento comercializá-lo nas duas maneiras”.

A medida foi tomada por conta do aumento do número de pessoas que sofrem com diabetes e doenças relacionadas ao consumo excessivo de açúcar. Afinal, você poder ter escolha se quer adoçar seu próprio café ou não, seja com açúcar ou adoçante, como também a quantidade desejada, parece ser uma opção bem mais sensata para cada um, não é mesmo?

1 – Entrar de bengala em um avião

Bengalas são grandes companheiras de idosos que estão perdendo o equilíbrio pelo avanço da idade e precisam de uma ferramenta para poderem se apoiar. No entanto, as bengalas são estritamente proibidas em voos nacionais e internacionais, por ser considerada um item de alto nível de ameaça da segurança da aviação civil.

Assim como ocorrem com as muletas, as bengalas poderiam ser transportadas na cabine de passageiros, como “ajuda técnica”. Mas, dadas suas dimensões ou mesmo por motivos de segurança, elas devem ser despachadas gratuitamente e estarem disponíveis para o passageiro no preciso momento de seu desembarque da aeronave.

Outros itens como aerossóis, objetos pontiagudos e cortantes, ferramentas de obras, e até raquetes de tênis são exemplos de itens que ameaçam a segurança da aviação civil em todos os casos. Por isso, é bom informar a sua avó antes de fazer aquela viagem dos sonhos com ela, não é mesmo?